Apresentação

A Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento prioriza, em suas diversas frentes de atuação, a melhoria da qualidade de vida e ambiental, e, para tanto, desenvolve, em parceria com a Funasa – Fundação Nacional de Saúde, ações direcionadas aos municípios no que se refere ao saneamento, incluindo a gestão de qualidade.

Levando em consideração a importância do saneamento no contexto municipal e regional, a Assemae e a Funasa, que tem como missão “promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental”, se uniram para promover oficinas, em todo o país, com o tema CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO. É importante ressaltar que a Assemae busca o fortalecimento e o desenvolvimento da capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços municipais de saneamento.

O projeto prevê a disseminação das informações para, pelo menos, mil pessoas ligadas ao saneamento distribuídas em 20 oficinas, com turmas de 50 participantes. O conteúdo programático é repassado em 32 horas de atividades.


CONVÊNIO FUNASA/ASSEMAE

Desde 2005, a Assemae executa com excelência o que é previsto nos diversos convênios de cooperação técnica firmados com a Funasa. Foram realizadas, até o ano de 2016, mais de 200 oficinas, capacitando mais de 5 mil participantes, sempre com temas atuais e de suma importância para melhoria do saneamento básico no Brasil, como: Oficina de Política e Plano Municipal de Saneamento Básico; Oficina de Gestão de Resíduos Sólidos com ênfase em Projetos de Aterros Sanitários em Consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Curso de Gestão Econômico-financeira no Setor de Saneamento; Curso de Redução de Perdas em Sistemas de Saneamento; e Curso de Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento. Os treinamentos são voltados para os municípios com população de até 50 mil habitantes.

É inegável a importância dos convênios de cooperação técnica para a Assemae e para a Funasa, por conta da efetividade nos municípios contemplados, o que contribui para o fortalecimento dos serviços públicos municipais de saneamento, buscando a sustentabilidade de gestão, bem como com a melhoria das condições sanitárias da população e da salubridade ambiental.


OBJETIVOS

O treinamento possibilita aos participantes a oportunidade de incorporar conhecimentos sobre arranjos institucionais atualmente existentes relacionados à Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básicos, relevando-se aspectos políticos - institucional e técnico - operacional, em consonância com a legislação vigente (Lei nº 11.107/2005 - Lei nº 11.445/ 2007), assim como desenvolver habilidades e competências para aplicar os conhecimentos adquiridos e ao tempo oportunizar a criação de rede de multiplicadores.

Será abordada também a necessidade da interação do consórcio com as demais políticas do município, bem como os planos diretores, de habitação, e outros.


PÚBLICO-ALVO

As oficinas de capacitação são abertas à participação de gestores e técnicos da área de saneamento básico e planejamento dos municípios, prioritariamente, com população inferior a 50.000 habitantes; associados da Assemae; ocupante de cargo público municipal ou do Distrito Federal com papel de decisão; técnicos dos Núcleos Intersetoriais de Cooperação Técnica (NICTs) nas Superintendências Estaduais da Funasa (Suests) e Presidência; e comunidade acadêmica e profissionais liberais.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo das capacitações sobre a criação e estruturação de serviços públicos municipais ou intermunicipais de água e esgoto abrangerá:

  • Aspectos legais;
  • Elementos conceituais da organização e da gestão dos serviços;
  • Metodologias de planejamento;
  • Viabilidade e sustentabilidade técnica e econômica dos serviços;
  • Controle social;
  • Organização administrativa;
  • Orientações e procedimentos para elaboração de diagnóstico técnico e administrativo e;
  • Consórcio Público.

Acesse o conteúdo programático nos anexos abaixo.

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